Acções previstas no plano de trabalho para 2009/2013

Acções no plano de trabalho para 2011

Obras e Acções agendadas, executadas e em execução

Projectos e Acções agendadas
Projectos e Acções em execução ou a executar
Projectos executados

Cemitérios

Cemitérios

Parque da Sustentabilidade /
Casa da Comunidade Sustentável

Parque da Sustentabilidade
Casa da Comunidade Sustentável

Delegação de Competências

Delegação de Competências

Acções realizadas no campo da Urbanização e Ambiente

(Comunicações escritas do Presidente)
Terceiro Trimestre 2011
Segundo Trimestre 2011
Primeiro Trimestre 2011

Acções no campo da Urbanização e do Ambiente previstas no plano de trabalho para 2009/2013

1- Admissão de trabalhadores via I.E.F.P. pelo Programa POC;

2 - Acompanhar e dinamizar o Plano de Urbanização já aprovado;

3 - Informação e divulgação de Acções;

4 - Levantamento dos prédios degradados;

5 - Apoio à recuperação da Igreja de São Francisco (inserido no Parque da Sustentabilidade);

6 - Acompanhamento e intervenção no ajardinamento dos espaços verdes, em colaboração e com o apoio dos serviços competentes da Câmara Municipal, nomeadamente Largo Luzia Gamelas e zona envolvente à Rua da Pêga;

7 - Solicitar aos Serviços da Câmara Municipal um levantamento topográfico dos referidos jardins e espaços verdes;

8 - Efectuar o levantamento fotográfico das placas de toponímia da Freguesia. Iniciar o trabalho para fazer a história dos nossos arruamentos;

9 -Atribuição de nomes a alguns arruamentos nomeadamente: Rua D. Manuel Almeida Trindade;

10 - Ajardinamento da Fonte do Gordo.

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Acções no campo da Urbanização e Ambiente previstas no plano de trabalho para 2011

1 - Acompanhar e dinamizar o Plano de Urbanização.

2 - Colaboração com os Serviços da C.M.A. para o levantamento dos prédios degradados, existentes na Freguesia.

3 - Acompanhamento dos projectos integrantes do "PARQUE DA SUSTENTABILIDADE", nomeadamente no Projecto "P=LHNS" (parque Infante D. Pedro = Lugar com Histórias e Natureza para Socializar).

4 - Acompanhamento e manutenção de espaços verdes, em colaboração e com o apoio dos serviços competentes da Câmara.

5 - Solicitar aos Serviços da Câmara Municipal um levantamento topográfico dos referidos jardins e espaços verdes e do Cemitério Central.

6 - Efectuar o levantamento fotográfico das placas de toponímia da Freguesia, para iniciar a história das individualidades que deram o nome aos nossos arruamentos. Posteriormente propor à Comissão de Toponímia o averbamento nas referidas placas dos dados mais relevantes.

7 - Diligenciar para atribuição de nomes a alguns arruamentos, nomeadamente - Rua D. Manuel Almeida Trindade.

8 - Concretizar o projecto, abrir o concurso público e iniciar a obra para construção da CASA DA COMUNIDADE SUSTENTÁVEL / SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA.

9 - Levantamento de Espaços e Arruamentos susceptíveis de virem a ser arborizados.

10 - Acesso pedonal ao cemitério Central pela Av. 5 de Outubro;

11 - Alargamento do Cemitério Sul, bem como arranjo das edificações existentes (anexos e WC’s).

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Obras e Acções agendadas, executadas e em execução

Projectos e Acções em agenda

- Perímetro das Pereiras: reactivação do programa POLIS para essa zona;

- Requalificação da zona marginal da Pêga: é preocupação deste Executivo a realização de um projecto para este efeito, contando com a intervenção da C.M.A.

- Estremas da Freguesia
Reforçamos a orientação, de que a divisão entre freguesias, deveria ser feita tendo em conta as vias construídas, estradas, caminhos de ferro e naturalmente as divisões naturais quando existentes.

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Projectos e Acções em execução ou a executar

- Ribeira de Vilar: corredor ecológico;

- Construção de uma rampa de acesso a deficientes na nova Capela de Santiago;

- Efectuaram-se diversas visitas à Ribeira de Vilar na presença de técnicos do departamento de ambiente e do DSU da CMA. Na sequência destes trabalhos, está em via de aprovação um projecto - Corredores Ecológicos - "Mais Centro", para esta zona, tendo em vista a sua requalificação ambiental e a abertura de um corredor/passeio pedonal na zona de servidão afecta à respectiva ribeira;

- Ajardinamento da Fonte do Gordo em Vilar;

- Em relação ao Parque da Baixa de Santo António, bem como ao Parque Infante D. Pedro, a sua requalificação está prevista no programa em curso do Parque de Sustentabilidade;

- Intervenção na Rua da Pêga em colaboração com os SUMA e Serviços do DSU para operações de limpeza e arranjos urbanísticos;

- Rua da Pêga - requalificação - passeios, estacionamentos, limpeza de bermas e taludes voltados para a ria, manutenção da servidão de vistas;

- Tentativa de resolver o problema na recolocação de ecopontos existentes no passeio do Cais dos Moliceiros o que para além de inestético dá um aspecto de pouca limpeza numa zona recentemente requalificada;

- Arranjo dos passeios na R. Condessa Mumadona Dias, junto ao edifício da antiga EPA;

- Rebaixamento dos lancis dos passeios em algumas passadeiras na Rua Dr. Mário Sacramento para circulação de pessoas com incapacidade motora;

- Pavimentação e estudo do trânsito na Gulbenkian;

- Requalificação do espaço da Rua José Joaquim Lopes Lima e Aviação Naval (estudo está feito);

- Rua Padre António Dias Almeida – requalificação da parte norte – águas pluviais, passeios e tapete;

- Requalificação do Bairro da Misericórdia - águas pluviais e arruamentos, pavimentação e arranque de algumas árvores envelhecidas;

- Vala do Ramil em Vilar – requalificação – desobstrução e limpeza;

- Pavimentação da Rotunda do Hospital até ao cruzamento da Rua de Santiago – estudo de rotunda neste cruzamento;

- Corrimão da escadaria frente ao Hotel Meliá – pedir novo desenho e orçamento;

- Fonte dos Amores – enquadramento na rotunda;

- Rua das Traseiras do Palácio da Justiça (Rua Prof. Barbosa de Magalhães) – pavimentação;

- Rua Homem Cristo Filho (descida) – pavimentação (correcção de calçada);

- Rua Ferreira Pinto Basto – Requalificação - pavimentação (correcção de passeios);

- Rua Eduardo Cerqueira (Bóias) – Cais do Paraíso – pavimentação;

- Estrada Nova De Vilar – Requalificação – passeios e águas pluviais;

- Travessa da Rua do Catarino – Vilar – pavimentação;

- Rua Nova – Paralela à Cooperativa Chave – pavimentação;

- Todo o Bairro Santiago Excepto Rua de Espinho – pavimentações;

- Rua Padre Arménio e Rua Braga Alves – Requalificação da encosta - ajardinamento e passeios;

- Todos os espaços de estacionamento na Freguesia – pavimentação.

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Projectos e Acções executados

Centro Urbano

- Pavimentação da Avenida Araújo e Silva;

- Pavimentação da Rua Bernardo Torres;

- Capela dos Santos Mártires - recuperação do portão e gradeamentos;

- Intervenção para alargar a área de intervenção dos SUMA aos Lugares de Vilar e S.Tiago;

- Rua Eça de Queiroz – estudo e requalificação – correcção da calçada;

- Acabamento Passeio frente à FIAT e Betão Liz (Rua dos Canhas) – correcção de passeios.

Em Vilar

- Rua do Caseiro

- Arranjo exterior da Fonte do Gordo. Retirada de inertes, reconstrução de muros de suporte de terras, colocação de terras de jardim e respectivo nivelamento, construção de uma caixa de águas com duas bocas de saída para evitar a perda de água sobrante para os terrenos adjacentes, podendo ser utilizada para rega de forma adequada.

Cemitérios

- Iintervenções diversas no cemitério Sul e Central de modo a dotá-los com alguns equipamentos e melhorar as suas condições de asseio contribuindo assim para a sua dignificação.

- Corte de algumas árvores antigas que ofereciam perigo pelo seu estado de degradação, tendo em vista a ampliação do espaço destinado a sepulturas, com a preocupação de que todas essas árvores venham a ser substituídas por outras devidamente enquadradas.

- Concessão de alvarás, licenças diversas, análise e preparação para a realização de hasta pública, de jazigos, sepulturas ou espaços para a sua construção.

- Aquisição de placas identificativas de diversas sepulturas.

- Com vista à realização de um documentário sobre o Estado Novo acompanhamos a RTP- (Rádio Televisão Portuguesa) na obtenção de filmagens no Cemitério Central, com especial destaque ao monumento aos mártires da Liberdade, existente no local.

Toponímia

- Foi colocada pelas Entidades da Câmara Municipal e Junta de Freguesia a placa toponímica da Praça João Sarabando nas proximidades da sua residência.

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Cemitérios

Por transferência de competências da CMA, a Junta de Freguesia da Glória assumiu a gestão dos cemitérios de Aveiro (cemitério central e Sul).

(Comunicações escritas do Presidente)

Terceiro Trimestre 2011

- Considerando o espaço exíguo para inumações, estamos a proceder ao levantamento das sepulturas de carreira e outras, tendo em vista a posterior ocupação.

De acordo com a lei irá proceder-se à emissão de editais para afixação nos locais apropriados.

Na sequência deste trabalho estamos a solicitar orçamentos para construir um ossário, tendo em conta a deposição dos restos mortais devidamente identificados.

- Para além do exposto foram notificados os concessionários dos jazigos, para a sua reparação e restauro até ao dia dos Fieis Defuntos.

- Foi ainda recuperada uma das edificações do Cemitério Sul, com o objectivo de concessionar as respectivas “lojas”, e foram instalados mais quatro pontos de água.

- Tendo em conta o elevado custo do consumo de água, foi deliberado adjudicar a construção de uma cabine, bem como o respectivo sistema de abastecimento de água para minimizar os elevados custos que estamos a suportar actualmente através do abastecimento da ADRA.

- Foi adquirido para o Cemitério SUL um equipamento destinado ao levantamento mecânico de campas.

- Iniciado o processo de hasta pública, tendo em vista a concessão para duas lojas num total de 55 m2 de acordo com as seguintes condições:

- 1 (uma) loja para comercialização de flores e outros, exclusivamente para utilização nos serviços de cemitério, com a área de 27,50 m2;
- 1 (uma) loja para serviço de funerária também com 27,50 m2;
- As obras interiores são de conta dos concessionados;
- As concessões terão a validade de cinco anos;
- A importância base é de 125,00€ (cento e vinte e cinco euros) com lanços de 15,00€ (quinze euros);
-  O pagamento de água e luz é por conta dos concessionários.

- Pedido de demarcação e arranjo urbanístico da zona de ampliação do Cemitério Sul.

- Instalação de mais equipamentos destinados à colocação de vassouras e baldes.

- Continuação da limpeza e manutenção de todos os espaços.

Segundo Trimestre 2011

- Instalação de equipamentos destinados à colocação de vassouras e baldes.
- Continuação da limpeza e manutenção de todos os espaços.

- Intervenções diversas:

Trasladações - 7
Concessões - 7
Inumações - 36
Intervenções - 23
Averbamentos – 10
Emissões de 2ªs. Vias Alvarás - 5

Primeiro Trimestre 2011

- Poda e abate de árvores, que ofereciam perigo de queda, no Cemitério Sul, em parceria com a CMA e a Empresa JUMAQ.

- Remoção da ramada das árvores abatidas no Cemitério Sul em colaboração com os serviços do DSU, da Câmara Municipal.                                                                                            

- Vedação do cemitério central, à entrada lateral, do lado das Florinhas do Vouga, depois das obras de demolição das instalações existentes, desaterro e construção de muro.

- Tendo em vista a valorização paisagística do Cemitério Sul, procedeu-se à plantação de diversas árvores: cameleiras, magnólias, tulipeiros, liquidambers, ciprestes, tuias e outros variedades de cedros, em  colaboração do Departamento de Jardins da CMA.

- Recuperação da calçada do Cemitério Sul

- Foi fixado a pedido de várias pessoas o seguinte horário dos cemitérios Sul e Central:

Horário de Verão – 8,30 às 18,00H
Horário de Inverno – 08,30 às 17,00H
Domingos e Feriados – 8,30 às 13,00H

intervenções diversas:

Trasladações - 8
Concessões  - 11
Inumações - 82
Intervenções - 39
Averbamentos – 9
Emissões de 2ªs. Vias Alvarás - 15

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Parque da Sustentabilidade / Casa da Comunidade Sustentável

Parque da Sustentabilidade

(Comunicações escritas do Presidente)

Terceiro Trimestre 2011

- Participação nas comemorações do 84º aniversário do Parque Infante D. Pedro nos passados dias 24, 25 e 26 de Junho.

- Participação nas reuniões da Comissão de Gestão.

Segundo Trimestre 2011

- Colaboração desta Junta no âmbito do projecto “Há Vida no Parque”, num programa de animação, realizado no Parque Infante D. Pedro.

Primeiro Trimestre 2011

- Colaboração no âmbito do projecto “Há Vida no Parque”, num programa de animação realizado no Parque Infante D. Pedro.

- Colaboração e apoio no evento “Recriação da Inauguração do Parque Infante D. Pedro (oitenta e quatro anos), a realizar . nos dias vinte e quatro, vinte e cinco e vinte e seis de Junho.
 
- Participação nas reuniões da Comissão de Gestão do PDS, (parque da sustentabilidade).

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Casa da Comunidade Sustentável

Como é do conhecimento público, e na sequência do esforço que temos vindo a desenvolver com vista à construção de uma nova sede, tendo em atenção as exigências futuras que a nossa Freguesia justifica, conseguimos a cedência pela Câmara Municipal de Aveiro, dos terrenos:

- Sede da Cruz Vermelha, direito de superfície por 50 anos, posteriormente renováveis;

- Terrenos envolventes à sede da Cruz Vermelha - propriedade plena a favor da Junta de Freguesia da Glória, para a construção da casa da Comunidade Sustentável.

A escritura destes terrenos foi realizada, em sessão pública, no edifício dos Paços do Concelho, em Dezembro de 2009.

Com perfeita noção das dificuldades, vamos iniciar uma nova fase, tendo em vista o financiamento para a construção do novo edifício, que se deseja funcional e adequado às necessidades sempre crescentes.

- Procedimento por ajuste directo dos projectos de especialidades já realizado.

(Comunicações escritas do Presidente)

Terceiro Trimestre 2011

- Foi entregue na CMA para efeitos de assinatura, a minuta do Contrato de Empreitada para a construção da CCS.

- Assinatura do contrato de empreitada para a construção da CCS/Edifício Sede da Junta, com a Empresa Socértima – Sociedade de Construções, Lda., através do seu representante, no passado dia oito de Julho pelas 15,30H na sede da Junta de Freguesia.

- Em relação a este projecto, foi enviada ao Tribunal de Contas toda a documentação relativa ao processo e acusada a recepção da referida documentação no dia doze passado, à qual foi atribuído o nº 1227/2011.

Segundo Trimestre 2011

- Deslocação do Executivo à CCDRC, em Coimbra, acompanhado do Dr. António Soares da CMA, com a finalidade de acertar áreas afectas à Freguesia, à Casa da Comunidade e áreas comuns.

- Adjudicação à Empresa Socertima-Sociedade de Construções do Cértima,Lda., que apresentou a proposta de valor mais baixo, 784.000,00€ (setecentos e oitenta e quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Anexa-se a listagem da Vortal referente ao Concurso para a Construção da Comunidade Sustentável.
- Foi publicado no Diário da República de trinta e um de Março passado -  II Série, nº 64, referência 404528827, o concurso para a construção da CCS.
- Realização da Escritura de Compra e Venda referente à venda da Fracção A, correspondente ao artigo matricial n.º 5092, à Empresa Meio Urbano, SA, pelo valor de 680.000,00€.

Primeiro Trimestre 2011

- Para redução de custos relacionados com a C.C.S. procedeu-se à alteração ao projecto AVAC.

- Realização de duas hastas públicas de acordo com os procedimentos administrativos em vigor para a alienação da área sobrante da CCS, designada parcela B, sito na Rua das Pombas, da Freguesia da Glória do Concelho de Aveiro, inscrito na matriz urbana sob o nº 5092, e descrito na Conservatória do Registo Predial de Aveiro sob o nº 2596/20100527 da mesma Freguesia, com a área de 2.071,00 m2 pelo valor patrimonial de 678.870.00€.

 Cobriu o lanço a da Empresa “Meio Urbano-S.A.” e o terreno foi vendido pelo preço de 680.000€.

- Foi publicado no Diário da República de trinta e um de Março passado -  II Série, nº 64, referência 404528827, o concurso para a construção da CCS- (Casa da Comunidade Sustentável)

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Delegações de Competências

(Comunicações escritas do Presidente)

Terceiro Trimestre 2011

 - Cartão de Residente – Foi implementado e está em vigor desde 01.09.2011 o serviço do “Cartão de Residente”, nos moldes aprovados anteriormente pelo Executivo e Assembleia de Freguesia.

Segundo Trimestre 2011

 - Foi enviado ofício ao Sr. Presidente da CMA, para formalizar delegações de competências, nas seguintes áreas:

- Sanitários,
- Polidesportivos,
- Lavadouros,
- Fontenários,
- Parques de lazer,
- Parques Infantis.

Primeiro Trimestre 2011

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Acções realizadas no campo da Urbanização e Ambiente

(Comunicações escritas do Presidente)

Terceiro Trimestre 2011

-Intervenção nos estacionamentos da Ruas Direita e dos Carreiros, em Vilar, para reparação definitiva daqueles espaços.

- Foi assinada entre esta Junta de Freguesia e a CMA, o contrato programa, referente à pavimentação da Rua de Santa Maria da Feira.

- Está em estudo a construção do passeio pedonal na Rua da Agrinha, em Vilar, no sentido de viabilizar este antigo projecto, que permitirá a ligação do centro do Lugar à Escola EB 2,3 de São Bernardo. Os materiais serão de conta da CMA, sendo a mão-de-obra da responsabilidade da Junta de Freguesia. Para o efeito já foi solicitado o respectivo levantamento topográfico.

Ribeira de Vilar
- Reunião de esclarecimento à população de Vilar, realizada no Patronato Nª Srª de Fátima, sobre o projecto da reabilitação da Ribeira de Vilar.
Foram efectuados diversos contactos para ultimar as respectivas autorizações dos proprietários, tendo em conta a realização da obra para o mais breve, dada a sua aprovação pelos Fundos Comunitários e a respectiva adjudicação a uma empresa da região.

- Registamos com agrado a colaboração dos serviços da CMA, na pessoa do Sr. Eng. Felgueiras, na limpeza de todas as Ruas de Vilar ocorrida antes das tradicionais festas de Nª Srª da Vitória, bem como na recolha de junco após as cerimónias festivas, além de muitas outras intervenções solicitadas pelos nossos moradores.

- Através de uma empresa especializada, procedeu-se à desinfestação de ulmeiros na Rua Nova da Urbanização de Santiago, pondo fim a uma situação que já se arrastava há cerca de um ano.  Foi concluído com êxito, com custos assumidos por esta Junta.

- Foi demolido, com intervenção da Junta de Freguesia, o prédio sito na Rua São Sebastião/ Infante D. Henrique.

- Em relação à demolição do prédio do “Veiga & Madail, Lda.” foi obrigatória a intervenção da EDP e PT, pelo que a realização dos trabalhos foi adiada várias vezes.
Todas as diligências e contactos foram realizados por esta Junta, tendo em conta a urgência na resolução do problema.

As demolições foram efectuadas sem quaisquer encargos financeiros para esta Autarquia.

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Segundo Trimestre 2011

- A pedido do Sr. Presidente da C.M.A. Dr. Élio Maia, relacionado com plantação de árvores nas freguesias do concelho, procedemos a um levantamento sumário  da nossa freguesia, tendo em conta os locais susceptíveis de serem plantados e das caldeiras que se encontram vazias, com a indicação de um total  1100, para além de outros arbustos nas faixas separadoras, correspondentes a um conjunto de espaços com uma área de cerca de 78.000m2 e um comprimento de arruamentos sem árvores, com caldeiras vazias e árvores secas, de cerca 12.500m.

-Intervenção nos Lavadouros de S. Tiago,

- Reunião de esclarecimento à população de Vilar, realizada no Patronato Nª Srª de Fátima, sobre o projecto da reabilitação da Ribeira de Vilar.

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Primeiro Trimestre 2011

- Pedido de intervenção urgente no edifício “Veiga & Madail”, sito na Rua Dr. Mário Sacramento, nºs. 84/94. Tendo em vista a sua demolição. Após contacto com os proprietários, foi autorizada a respectiva operação, sendo os custos inerentes da responsabilidade da CMA.

- Remoção de material degradado proveniente de uma habitação fronteiriça ao Cemitério Sul, pelo facto do seu ocupante ter falecido em colaboração com os serviços da CMA e SUMA.

- Reparação da calçada exterior do Pavilhão do Clube dos Galitos em colaboração com os serviços da C.M.A.

- Reparação do holofote que ilumina a Capela de Vilar.

- Colocação de um espelho de sinalização, junto à Capela dos Santos Mártires – (ALBOI)

- Recolocação na Rua José Rabumba, de um sinal de trânsito derrubado.

- Visita  do executivo e alguns técnicos da Câmara Municipal de Aveiro à  Ribeira de Vilar, com vista à implementação do projecto já aprovado.

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