Plano de Actividades do Executivo da Junta de Freguesia da Glória para 2011

Em conformidade com o disposto na al. a) do n.º 1 do art. 27, do Dec-Lei n.º100/84 de 29 de Março, compete à Junta de Freguesia elaborar e propor à aprovação da Assembleia de Freguesia o respectivo Plano e Orçamento para 2011.

Ao longo deste primeiro ano de mandato, o executivo da freguesia da Glória sempre se preocupou com a execução material de todo o trabalho planeado. Um bom plano, realista, objectivo e com alguma ambição torna a realização das acções e as metas a atingir mais próximas do pretendido.

No contexto actual não podemos deixar de referir a situação grave que o país atravessa, com reflexos a todos os níveis, quer a nível nacional, quer a nível local.

As autarquias não fogem à regra.

A Freguesia da Glória tem cada vez mais solicitações e mais trabalhos.

Os recursos disponíveis, quer humanos, quer financeiros, são cada vez mais escassos para dar resposta a todas as questões que diariamente nos são colocadas.

Procuramos responder da melhor maneira que sabemos e podemos, com a convicção de que com o apoio de todos, as dificuldades serão mais facilmente ultrapassadas.

Para o efeito não nos desviaremos da estrutura criada nos planos dos anos anteriores, dando continuidade ao rumo traçado nas diferentes actividades:

1. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

2. SAÚDE

3. ACÇÃO SOCIAL

4. ACÇÃO DE URBANIZAÇÃO (INFRA-ESTRUTURAS) E AMBIENTE

5. ACÇÃO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, RELIGIOSAS E DESPORTIVAS.

6. OUTROS SERVIÇOS

7. SUGESTÕES ENVIADAS À C. M. A.

1. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

1.1 - Dar resposta aos Acordos de Parceria com as Entidades existentes na nossa Freguesia, com a missão de colaborar nas Acções de divulgação, sensibilização, encaminhamento de situações para Acções de Educação e Formação.

1.1.1 - Novas Oportunidades.

1.1.2 - Formação em Contexto de Trabalho / CEF (Curso de Educação e Formação de Jovens) - Técnico Informático

1.1.3 - Projecto Eco-Escolas

• Projecto AmbiEscola/Programa Eco-Escolas - Escola Secundária c/ 3º Ciclo Dr. Mário Sacramento.

• Escolas do 1º Ciclo de Vilar

• Jardim de Infância de Santiago - Horta Científica

1.1.4 - Novas tecnologias de Informação e outras acções de formação sócio-profissionais.

1.2 - Disponibilização e cedência de espaços, salas e equipamentos para formação.

1.3 - Enquadrar outros cursos no âmbito do Fundo Social Europeu, como por ex.: Animação Sócio Cultural, Construção Civil e Jardinagem com o apoio do I.E.F.P. (Instituto de Emprego e Formação Profissional).

1.4 - Acompanhar a Revisão do Programa da Carta Educativa dos Agrupamentos de Escolas da Freguesia. Ampliação da Escola EB 1 de Santiago e remodelação da EB1 da Glória. Dado o interesse da comunidade de Vilar e áreas adjacentes, garantir a continuidade do projecto de ampliação da Escola EB1 Areias de Vilar em colaboração com a Câmara Municipal de Aveiro.

1.5 - Formação
Colaborar na planificação de Acções de Formação, tais como: Pintura, Arranjos Florais, Música, Artesanato, Higiene e Qualidade Alimentar, Economia Doméstica, Corte e Costura, Bordados, etc., em colaboração com a equipa de RSI (Rendimento Social de Inserção) da Casa Mãe de Aradas "Ateliers - Mães em Movimento" e outras Instituições.

1.6 - "Projecto Explicações Voluntárias" em colaboração com a equipa de RSI da Casa Mãe de Aradas e a Associação MON NA MON.

1.7 - Apoiar o Dia Mundial da Criança.

1.8 - Participar e apoiar o Dia Mundial da Floresta e o Dia Mundial do Ambiente nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, em colaboração com o Gabinete Técnico Florestal da C.M.A.

1.9 - Continuar com o apoio à conservação, pequenas reparações e manutenção dos Edifícios Escolares do 1º ciclo e jardins-de-infância.

1.10 - Participar em reuniões, seminários ou fóruns, ou outras Acções de Formação, no âmbito dos serviços da C.M.A ou outras entidades, com as quais mantemos protocolos de acção ou de colaboração.

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2. SAÚDE

2.1 - Manter os serviços existentes - Atendimento médico e medição de tensão arterial.

2.2 - Colaborar na divulgação de medidas de Saúde Pública, quando solicitadas pelas entidades competentes.

2.3 - Dinamizar sempre que possível serviços de rastreio, como por exemplo: visão, audição, coração, glicemia, etc. em colaboração com as Autoridades de Saúde e Associações.

2.4 - Apoiar pontualmente os mais necessitados em caso de extrema necessidade, na comparticipação financeira de medicamentos com receituário médico.

2.5 - Continuar com o trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Atendimento ao público de psicologia clínica.

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3. ACÇÃO SOCIAL

3.1 - Manter activa a Comissão Social de Freguesia e participar no CLAS – Conselho Local de Acção Social, (dinamizar o trabalho em rede com as Instituições existentes na Freguesia).

3.2 - Participar no Projecto “ Polícia de Proximidade” a desenvolver na Urbanização de Santiago.

3.3 - Continuar com o levantamento das Instituições Sociais, Colectividades e outras Associações existentes na Freguesia e respectivos programas.

3.4 - Apoiar o gabinete de atendimento ao público na área da Assistência Social - equipa RSI da Casa Mãe de Aradas.

3.5 - Apoiar directa ou indirectamente os mais idosos: Passeios, Convívios, Formação e Saúde, sempre que possível integrados em projectos existentes, “VIVER A IDADE” e projecto "FELIZIDADE" ou outros a implementar.

3.6 - Colaborar no "Projecto Giros" promovido pela IPSS "Florinhas do Vouga", financiado pelo Instituto da droga e da Toxicodependência, I.P., no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas.

3.7 - Apoiar as famílias necessitadas, em colaboração com as Instituições existentes na Freguesia.

3.8 - Dinamizar e distribuir o Cabaz de Natal.

3.9 - Estar atentos aos problemas dos migrantes e etnias participando, sempre que possível, nas Acções locais de trabalho directo e de integração.

3.10 - Acompanhar o problema da Habitação em colaboração com serviços competentes da C. M. Aveiro.

3.11 - Participar nos eventos organizados pelo Estabelecimento Prisional de Aveiro.

3.12 - Em colaboração com a Direcção Geral de Reinserção Social - Ministério da Justiça, dar continuidade ao Projecto "Trabalho a Favor da Comunidade" integrando os arguidos em funções de interesse à Autarquia.

3.13 - Participar e colaborar na realização e organização de convívios de Natal e festas dos Reis.

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4. ACÇÃO DE URBANIZAÇÃO (INFRA-ESTRUTURAS) E AMBIENTE

4.1 - Acompanhar e dinamizar o Plano de Urbanização.

4.2 - Colaboração com os Serviços da C.M.A. para o levantamento dos prédios degradados, existentes na Freguesia.

4.3 - Acompanhamento dos projectos integrantes do "PARQUE DA SUSTENTABILIDADE", nomeadamente no Projecto "P=LHNS" (parque Infante D. Pedro = Lugar com Histórias e Natureza para Socializar).

4.4 - Acompanhamento e manutenção de espaços verdes, em colaboração e com o apoio dos serviços competentes da Câmara.

4.5 - Solicitar aos Serviços da Câmara Municipal um levantamento topográfico dos referidos jardins e espaços verdes e do Cemitério Central.

4.6 - Efectuar o levantamento fotográfico das placas de toponímia da Freguesia, para iniciar a história das individualidades que deram o nome aos nossos arruamentos. Posteriormente propor à Comissão de Toponímia o averbamento nas referidas placas dos dados mais relevantes.

4.7 - Diligenciar para atribuição de nomes a alguns arruamentos, nomeadamente - Rua D. Manuel Almeida Trindade.

4.8 – Concretizar o projecto, abrir o concurso público e iniciar a obra para construção da CASA DA COMUNIDADE SUSTENTÁVEL / SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA.

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5. ACÇÃO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, RELIGIOSAS E DESPORTIVAS

5.1 - Em relação às Colectividades existentes, procurar ter conhecimento dos seus estatutos, programas e áreas de influência, apoiando na medida do possível os projectos dinâmicos que envolvem Acções com e para as pessoas.

5.2 - Recriar e dinamizar jogos e costumes tradicionais em colaboração com as diferentes Colectividades.

5.3 - Proceder ao reconhecimento dos Monumentos da Freguesia, divulgando a sua história e características.

5.4 - Apoiar na medida do possível, colaborando com as Comissões de Festas, Comissão de Carnaval 2011, Comissões das Festas dos Santos Populares e no grande evento do ano "Recriação do Parque Infante D. Pedro há época da sua inauguração (1927).

5.5 - Colaborar, incentivando a participação de jovens e de outros grupos etários em concursos e torneios.

5.6 - Dar apoio aos campos desportivos e polidesportivos existentes, em colaboração com as respectivas instituições; (polidesportivos de Vilar, Santiago, Parque e junto à Escola Mário Sacramento, etc.), procurando a sua ocupação útil e organizada pelos diferentes grupos existentes e ou a criar.

5.7 - Apoiar os dois Agrupamentos de Escuteiros, nomeadamente parceria no Projecto do Agrupamento 794 Santo Amaro - “Em Vilar todos querem caminhar”.

5.8 - "Agrupamento de Escuteiros 191 de Aveiro", colaboração na deslocação à Suécia dos "Pioneiros" a fim de participarem numa Actividade Internacional "Jambo Ree".

5.9 - Colaborar nas Acções de Desporto, Hidroginástica e Chi-kung, direccionadas para os Seniores.

5.10 - Dinamizar o Futebol de Rua em colaboração com as "Florinhas do Vouga".

5.11 - Elaborar protocolos e atribuir subsídios ás Instituições sem fins lucrativos.

5.12 - Homenagear Associações, Colectividades e Individualidades da Freguesia.

5.13 - Apoiar como parceiros o Projecto "Música nos Bairros - Gera Sons", participando em todas as actividades desenvolvidas pelo projecto e disponibilizando recursos técnicos e humanos ao alcance desta Autarquia.

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6. OUTROS SERVIÇOS

6.1 - Administração e Serviços - Todo o trabalho assenta numa equipa de Serviço Administrativo, Técnico e Contabilístico, assegurado por profissionais briosos, conhecedores, experientes, disciplinados e eficazes. Tendo em conta as crescentes solicitações a esta Freguesia prevê-se:

6.1.1- Admitir mais um colaborador essencialmente direccionado para o serviço dos Cemitérios.
6.1.2- Admitir colaboradores, via I.E.F.P., pelo Programa POC (Plano Ocupacional) e "Contrato Emprego-Inserção".

6.2 - Instalação e Equipamentos - Para dar cumprimento aos objectivos propostos no Plano, é fundamental dotar a Freguesia de novas instalações e equipamentos, tendo em vista a construção e aquisição de equipamento, para a CASA DA COMUNIDADE SUSTENTÁVEL / SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA. A nova sede é fundamental para o desenvolvimento das Acções propostas no Plano; apoio às Colectividades, Formação Profissional, reuniões, Assembleias, atendimento público, numa perspectiva de dignificar os serviços da Freguesia, os nossos utentes, contribuir para a descentralização dos serviços autárquicos, e poder assumir da melhor maneira as Delegações de Competência propostas pela C.M.A.

6.3 - Vamos manter o protocolo com os Bombeiros Velhos, na utilização das suas instalações, para continuar as aulas de Chi-Kung e outras actividades de Formação Profissional.

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7. SUGESTÕES ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL

Grandes opções para 2011

7.1 - Bairro da Misericórdia e bairro da Gulbenkian - Requalificação dos arruamentos, passeios e espaços envolventes.

7.2 - Rua da Pêga - Todo o arruamento entre a Universidade de AVEIRO e RIA até ao lugar de S. Tiago necessita de intervenção ao nível de: passeios, estacionamentos, limpeza de espaços ajardinados, bermas e taludes especialmente voltados para a RIA, para que não impeçam a sua visibilidade.

7.3 - Polidesportivos de Santiago e de Vilar - Solicitação de estudo e execução da cobertura destes equipamentos. 

7.4 - Baixa de Santo António e Jardins Infante D. Pedro - Requalificação deste espaço, integrado no projecto “ Parque de Sustentabilidade”.

7.5 - Construção e recuperação de passeios, pavimentos e águas pluviais

7.5.1 - Av. Artur Ravara.
7.5.2 - Corrigir a calçada na Rua Eça de Queirós.
7.5.3 - Requalificar a R. Padre Arménio.
7.5.4 - Requalificar a Rua Gustavo Ferreira Pinto Basto,
7.5.5 - Requalificar a Rua Padre António Dias de Almeida.
7.5.6 - Requalificar a Rua Direita e Santa Eufémia em Vilar.

7.6 - Recuperar a igreja S. Tomás de Aquino, junto ao Centro de Congressos.

7.7 - Aplicar um corrimão na escadaria contígua ao hotel Melia.

7.8 - Limpar as valas hidráulicas.

7.9 - Continuar os trabalhos de requalificação da Ribeira de Vilar - Este projecto apresentado ao QREN, foi aprovado no âmbito dos Corredores Ecológicos.

7.10 - Habitação Social - Solicitar a intervenção dos Serviços de Habitação da C.M.A., a nível dos bairros mais degradados da Freguesia.

7.11 - Carta Educativa - Colaborar na execução deste Projecto.

7.12 - Construção de novos parques infantis e manutenção dos existentes.

7.13 - Reforço da rede de eco-pontos.

7.14 - Limpeza assídua extensiva aos Lugares de Vilar e S. Tiago.

Aveiro, 22 de Novembro de 2010

O EXECUTIVO

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