Reunião ocorrida a 06-12-2010, pelas 21:30 na Sede da Junta.

Ordem de Trabalhos

1. Intervenção regimentar do público

2. Discussão e aprovação da acta da reunião anterior

3. Período antes da ordem do dia

4. Comunicação escrita do Presidente da Junta de Freguesia

5. Ratificação da aceitação do Protocolo de Delegações de Competência da C.M.A.

6. Reapreciação das taxas e licenças

7. Apreciação e votação da alteração do Mapa de Pessoal do ano de 2010 e apreciação e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2011.

8. Apreciação do Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais

9. Discussão e votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2011

Relatório de Actividades (Quarto Trimestre 2010)

Exmo Senhor Presidente
Exmos Senhores Membros da Assembleia de Freguesia

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE

Desde o início da tomada de posse deste executivo, o princípio que sempre orientou e continua a orientar a sua acção, em todos os trabalhos desenvolvidos, tem sido a transparência de atitudes e comportamentos, numa óptica de servir da melhor maneira toda a comunidade da Freguesia da Glória.

Não obstante as dificuldades sentidas, face à conjuntura actual, procuramos dar as respostas mais adequadas tendo em conta as competências que nos são atribuídas.

Sentimos cada vez mais a falta de recursos, quer humanos, quer financeiros, mas com o apoio de todos, as dificuldades serão mais facilmente ultrapassadas.

Assim, como habitualmente, nas Assembleias Trimestrais da nossa Freguesia, procuramos dar conhecimento dos trabalhos desenvolvidos que se nos afiguram mais relevantes:

SERVIÇO ADMINISTRATIVO

ATENDIMENTO

- Atestados, provas de vida, certificações e certidões - 602

- Ajuda a carenciados:
  Pagamento de água, gás e electricidade - 2
  Medicamentos - 5
  Alimentos - 11

- Licenciamento de canídeos: 29

- Registo de Comparência de Desempregados (IEFP): 920

- Medição da tensão arterial - 174

- Em relação à escassez de recursos humanos disponíveis, para dar andamento a todos os serviços, agora acrescidos com a gestão e todos os trabalhos relacionados com os cemitérios, Central e Sul, demos início à abertura de concurso para admissão de um funcionário.

1 – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

- Programa Eco-Escolas

Foram galardoadas com bandeira verde várias escolas do concelho, nomeadamente as da Freguesia da Glória que passamos a citar:

• Escola Secundária Dr. Mrário Sacramento;

• Escola EB2/3 João Afonso de Aveiro;

• Escola EB1 de Vilar e

• Escola EB1 de Areias de Vilar

De acordo com as possibilidades estivemos presentes em alguns destes eventos.

- Colaboração e realização de pequenas obras de reparação nas seguintes escolas:

• EB1 de Vilar;

• EB1 de Areias de Vilar;

• EB1 da Glória, Jardim-de-infância e EB1 de Santiago.

- Participação na conclusão das obras da Escola EB1 da Glória, em parceria com a Associação de Pais e dos Antigos Alunos da Escola.

- A convite do Agrupamento de Escolas de São Bernardo, participámos na cerimónia da entrega dos prémios às Escolas concorrentes, no âmbito do projecto "Preservação e Recuperação dos Ecossistemas Dunares".

- Participação na cerimónia dos cinquenta anos do Conservatório de Música de Aveiro que coincidiu também com a abertura do ano lectivo.

- Participação de um elemento do Executivo da Freguesia, na pessoa da Drª. Maria do Céu, em todas as reuniões dos Conselhos Gerais das Escolas existentes na freguesia, para as quais foi convocada:

• Agrupamento de Escolas de Aveiro, sedeado na Escola EB2,3 - João Afonso de Aveiro;

• Escola Secundária Homem Cristo;

• Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento.

- Participação de um funcionario numa acção de formação "Noções Básicas de Organização de Arquivo Corrente", nas instalações da Santa Casa da Misericórdia.

2 - SAÚDE

- No âmbito do gabinete de psicologia clínica, foram atendidas 15 pessoas.

- No âmbito do gabinete médico foram atendidas 135 pessoas em Vilar e 103 na sede da Junta.

3 – ACÇÃO SOCIAL

- Assinatura do protocolo, como parceiro, no projecto, " Polícia de Proximidade ", a desenvolver na Urbanização de Santiago, com a P. S. P. e C. M. A.

- Não obstante as dificuldades financeiras foi deliberado abrir inscrições para atribuir a habitual oferta de Natal.

- Colaboragão e apoio aos serviços do Estabelecimento Prisional de Aveiro por solicitação do Sr. Director. No âmbito deste relacionamento, participámos na celebração dos 100 anos da República.

- Apoio a famílias carenciadas da Urbanização de Santiago, relativo ao pagamento de medicamentos, alimentos, água e electricidade, em situações pontuais de extrema carência e devidamente comprovadas.

- Aceitação de pedidos do Instituto de Reinserção Social para trabalho comunitiário.

4 – ACÇÃO DE URBANIZAÇÃO (INFRA-ESTRUTURAS) E AMBIENTE

- Tendo em conta os problemas frequentes, com graves consequências para os moradores, resultantes do entupimento das manilhas de escoamento na Vala do Ramil, solicitou-se aos serviços da C.M.A, uma intervenção urgente na desobstrução da mesma.

- Participação nas reuniões da Comissão de Gestão do Programa Parque da Sustentabilidade.

- Participação no Parque Infante D. Pedro, para divulgação do programa Parque da Sustentabilidade, no ponto de vista da promoção da saúde dos cidadãos, e das relações entre gerações, promovido pela U.A. e ainda num passeio magusto com o objectivo de divulgar as suas potencialidades.

- Intervenção nos Parques Infantis entre a Rua da Aviação Naval e Rua da Banda Amizade e na Urbanização de Santiago.

- Intervenção a nível da limpeza de diversos jardins e nas árvores de diversos arruamentos

Casa da Comunidade Sustentável

A nossa candidatura foi das primeiras a ser aprovada, pela CCDRC, a nível de todos os projectos relacionados com o Parque da Sustentabilidade.

Face ao exposto, continuamos em negociações com as diferentes entidades com responsabilidade no Plano do Parque da Sustentabilidade. Para o efeito, entre outras diligências, efectuámos com a participação do Dr. António Soares, da C.M.A. uma reunião em Coimbra, com responsáveis da CCDRC, para se proceder às melhores negociações possíveis em relação à C.C.S.

Ainda em relação ao projecto, procuramos, com a equipa responsável, reduzir custos significativos na execução da obra. Não tendo encontrado outras fontes de financiamento, procedemos à abertura de uma hasta pública para venda da parcela sobrante, do terreno doado pela C.M.A, de acordo com a legislação em vigor.

Não obstante o interesse deste executivo na construção da obra para a C.C.S., deliberámos apenas avançar após a garantia do seu financiamento.

A fase de concurso está pendente desse facto.

Porém, tendo em conta cativar a comparticipação proposta, e aprovada pela C.C.D.R.C. procedemos à assinatura do contrato de financiamento, com esta entidade.

Cemitérios:

- Reparação e requalificação das instalações existentes situadas do lado poente, junto à entrada do Cemitério Sul, atendendo às suas condições bastante preciárias, nomeadamente pela construção de balneário, espaço de atendimento público, arquivo, e instalações sanitárias.

- Restauro do painel de azulejos na fachada frontal da capela do Cemitério Sul, destruída parcialmente há muito tempo, bem como reparação geral e pintura da mesma.

- Aplicação de calçada portuguesa à entrada do Cemitério Central do lado esquerdo e derrube das instalações existentes do lado direito para alargamento do espaço.

- Aquisição de fardamento para os funcionários a trabalhar directamente nos cemitérios.

- Limpezas e intervenções diversas no cemitério Sul e Central e dotação de alguns equipamentos para melhorar as suas condições de asseio contribuindo assim para a sua dignificação.

- Comparticipação e criação das melhores condições para as celebrações, em homenagem aos nossos falecidos, no dia dos fiéis defuntos.

- Publicação de um desdobrável, " Com a Vossa Ajuda Cuidaremos Melhor dos Nossos Cemitérios".

- Construções e reparações de sepulturas.

- Publicação de editais para venda em hasta pública de espaços de sepulturas e jazigos no cemitério Sul e Central:

- Averbamentos - 6

- Inumações - 38

- Trasladações - 3

- Concessão de terrenos - 7

- Intervenções - 35

- Transmissões – 5

5 – ACÇÃO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, RELIGIOSAS E DESPORTIVAS

- O novo Pároco da Paróquia da Glória, Sr. Padre Fausto Araújo de Oliveira, deslocou-se à sede da Freguesia, para apresentar os seus cumprimentos e oferecer todos os seus préstimos ao serviço da comunidade.

- Participação no projecto "Em Vilar todos Querem Caminhar" da iniciativa do Agrupamento de Escuteiros 794.

- Apoio à Banda Amizade.

- Apoio aos Bombeiros Novos.

- Apoio aos Bombeiros Velhos e colaboração num projecto de saúde pública, para medição da tensão arterial e glicemia a todos que estejam interessados, a realizar no adro da Sé.

- Apoio à Associação de Solidariedade dos Professores.

- Apoio à Associação Mon Na Mon.

- Apoio à Associação os Parceiros da Amizade para partícipação no programa "O Preço Certo".

- No âmbito do Projecto "Viver a ldade" e para assinalar o Dia Mundial do Turismo, realizou-se o passeio sénior com destino à Vila Praia de Âncora, organizado pela Câmara Municipal em parceria com as Juntas de Freguesia do concelho.

- Apoio ao Grupo de Capoeira Vadeia, com sede no Recreio Artístico.

- Apoio ao Centro Desportivo de S. Bernardo.

- Apoio à Escola de Vela, do Sporting Clube de Aveiro para a realização das Regatas do Centenário da República.

- Apoio à Comissão de festas de Vilar, para a realização do Magusto de S.Martinho.

- Colaboração e apoio ao Clube dos Galitos.

- Apoio à Caritas Diocesana.

- Apoio ao Patronato de Nossa Senhora de Fátima em Vilar.

- Apoio ao Núcleo de Aveiro da LIGA DOS COMBATENTES, e participação na cerimónia de homenagem a todos os que serviram a Pátria, no dia do armistício, com deposição de um ramo de flores no monumento aos mortos da grande guera.

- Participação no dia do "Jovem Criador 2010", com entrega de prémios.

- Colaboração e apoio à Comissão de Festas de Vilar 2010/2011, tendo em vista a realização das Festividades do lugar.

- Apoio a várias iniciativas das Florinhas do Vouga.

- Apoio ao Núcleo de Artistas e Artesãos do Vouga, que realizaram uma exposição na Granja do Ulmeiro, em Alfarelos.

OUTRAS ACÇÕES

- Participação em vários acontecimentos relacionados com as comemorações do Centenário da República.

Aniversário dos 175 anos da Freguesia

De acordo com o programa, apraz-nos realçar, que na globalidade, tudo decorreu positivamente.

Parece-nos de salientar o lançamento da Brochura "Freguesia da Glória - I75 Anos" que mereceu as melhores referências, da grande maioria das pessoas que tiveram a oportunidade de a ler.

Gostaríamos igualmente de felicitar a Comissão constituída e o seu contributo para o sucesso desse evento.

Ainda sobre o aniversiário, este Executivo deliberou por unanimidade, mandar executar uma placa evocativa desta Efeméride.

Aveiro, 29 de Novembro de 2010

O Presidente,
(Fernando Tavares Marques)

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