Reunião ocorrida a 28-12-2009 pelas 21:00 H, edifício da Freguesia.

Ordem de Trabalhos

1. Discussão e votação da acta da reunião anterior.

2. Período antes da ordem do dia.

3. Comunicação escrita do Presidente.

4. Ratificação da proposta do Executivo para alteração de taxas e licenças.

5. Taxas dos Cemitérios.

6. Ratificação da aceitação do Protocolo de Delegações de Competência da CMA.

7. Apreciação do Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais.

8. Discussão e votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2010.

9. Apreciação/Aprovação do Mapa de Pessoal.

10. Apreciação/Aprovação do Regulamento dos Cemitérios da Freguesia.

11. Eleição da Comissão para eventuais correcções ou alterações ao Regimento da Assembleia de Freguesia.

12. Ratificação da aceitação da doação da C.M.A. à Junta de Freguesia, dos prédios destinados à Casa da Comunidade Sustentável – Nova Sede da Junta.

13. Discussão e votação do concurso por ajuste directo, dos Projectos de Arquitectura, Especialidade e Geotecnia, referentes à Casa da Comunidade Sustentável.

Relatório de Actividades (Quarto Trimestre 2009)

Exmo Senhor Presidente
Exmos Senhores Membros da Assembleia de Freguesia

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE

Aveiro merece o nosso esforço e a freguesia da Glória e a sua gente merecem sempre mais do que aquilo que está no âmbito das nossas competências e das nossas possibilidades.

Estamos gratos, ao povo da Glória pelo voto que nos confiaram, e queremos assumir essa responsabilidade acrescida, em relação ao muito que há a fazer.

Todos juntos podemos fazer mais e melhor.

Como é sabido a nossa preocupação foi sempre e continuará a ser a proximidade aos mais desfavorecidos, numa tentativa de resolver ou atenuar os seus problemas, de promover a justiça social, a solidariedade, a concórdia e do bem-estar das pessoas e da comunidade, directamente ou especialmente através das suas instituições representativas.

Estamos empenhados em dar continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo do mandato anterior e transmitido trimestralmente nas Assembleias de Freguesia, especialmente em relação aos projectos aprovados para a Freguesia e alguns em execução.

 Como sempre daremos conhecimento dos nossos planos e das acções desenvolvidas que nos parecem de maior relevo, como sempre, contamos com a colaboração de todos.

Assim destacamos:

SERVIÇO ADMINISTRATIVO

ATENDIMENTO

- Atestados: 203

- Ajuda a carenciados:  24
  (Pagamento de água, electricidade, gás, alimentos e medicamentos)

- Licenciamento de canídeos: 22

- Registo de Comparência de Desempregados (IEFP): 1093

Está em curso o processo de regularização do mapa de pessoal e concurso para dois postos de trabalho.

1 – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

- Comparticipação nas obras de restauro, pinturas interiores e exteriores, arranjo dos sanitários e apoio à instalação da Horta Pedagógica com colaboração da Associação de Pais das Escolas EB1 de Vilar e apoio do Departamento de Ambiente da CMA.

- Na mesma Escola foram executados vários arranjos com vista à melhoria das condições dos alunos, nomeadamente a instalação de uma sala de isolamento para os possíveis casos de Gripe A.

- Na Escola EB1 de Santiago, também se deu inicio à instalação de uma Horta Pedagógica com o apoio do Departamento de Ambiente da CMA.

- Parceria no “Programa Escolhas – Opções”, a efectuar com a EPA - Escola Profissional de Aveiro, com a cedência da sala de informática.

Comparticipação com um donativo para a participação dos alunos da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento na Sessão Nacional do Parlamento Jovem que se realizou no Sardoal.

Colaboração na cedência de uma barraca para angariação de fundos, durante a época de natal, a pedido da Associação de Pais da Escola e Jardim de Infância de Santiago.

2 - SAÚDE

- No âmbito do gabinete de psicologia clínica, foram atendidas 27 pessoas.

- No âmbito do gabinete médico foram atendidas 135 pessoas na sede e 123 pessoas em Vilar.

- Medição de Tensão Arterial – 280 pessoas.

3 – ACÇÃO SOCIAL

- Encaminhamento de situações para a nossa psicóloga clínica relacionadas com casos concretos existentes na nossa freguesia, tendo uma incidência muito grande na Urbanização de Santiago.

- Apoio à Associação “VIVER VILAR – Associação Cultura e Desporto de Vilar”, com o suporte dos custos de registo no RNPC.

- Colaboração com a Direcção Geral de Reinserção Social, na colocação sob nossa responsabilidade do cidadão Vicente Leão Gomes Júnior em trabalho comunitário.

- Solicitação de orçamentos com vista ao restauro do Portão da Capela Santos Mártires, a pedido das suas zeladoras.

- Devido ao abandono e degradação da campa da ex-funcionária, já falecida, Elsa Reis Araújo, e por não existir familiares, deliberou-se passar a propriedade da campa para a Junta e homenageá-la com a colocação de uma lápide e celebração de uma missa de aniversário do seu falecimento.

- Assinatura de um protocolo com a Cruz Vermelha no âmbito do Programa Vida Emprego, a fim de receber para prestação de serviços de construção civil, o senhor António Marcelino. Este programa tem o objectivo de reinserir na sociedade pessoas tóxico dependentes, dando-lhes oportunidade de trabalho.

- Cedência a nível pontual de uma sala à ADAV, depois de uma visita às suas instalações.

- Em continuidade dos anos anteriores, procedeu-se à atribuição de 250 Cabazes de Natal às famílias mais carenciadas da nossa Freguesia.

4 – ACÇÃO DE URBANIZAÇÃO (INFRA-ESTRUTURAS) E AMBIENTE

São de realçar os seguintes trabalhos:

- Assinatura da escritura de compra e venda entre a CMA e os proprietários, referente aos terrenos da Fonte dos Amores, para a construção da nova rotunda.

- Relativamente à pavimentação da Avenida Araújo e Silva e Rua Bernardes Torres, foi Procedido ao Ajuste Directo da Empreitada, que foi ganho pelo Rosas Construtores, SA, que já concluiu o trabalho.

- Devido ao mau estado em que se encontrava a escadaria da Urbanização Vila Jovem, foi adquirido material para a sua reparação, tendo a mão de obra ficado da responsabilidade da CMA.

- Conclusão da obra de asfaltamento, construção de passeios e águas pluviais na Rua do Caseiro em Vilar.

- Colocação de bombas de água na Rua Ciudad Rodrigo, para obviar às constantes inundações nas garagens e oficinas ali existentes.

- Pedido de estudos para a resolução definitiva dos problemas da Vala do Ramil, estando a CMA a tomar todas diligências para essa resolução.

- Após alteração por parte da CMA do trânsito na zona da Cooperativa Chave e não existindo uma concordância por parte dos moradores, foi pedido ao Departamento de Trânsito a reposição da sinalização anterior, tendo sido realizada.

- Solicitação por parte da CMA, para o contacto por parte da Junta com os proprietários de algumas habitações degradadas, nomeadamente R. Dr. Sacramento (Veiga &Madail), Rua do Caseiro em Vilar (Rosa Maia), Casa Martinho (Cálida Móveis), Casa da Rua de Stª Eufémia em Vilar (P.Peixinho) e Rua S. Sebastião (Dr. Vítor Carinha).

- Colaboração com o Corpo Nacional de Escuteiros, Agrupamento nº 794 de Vilar, no sentido de proceder ao arranjo da zona envolvente à Sede, para a colocação de um contentor (monobloco).

Casa da Comunidade Sustentável

- Está em fase de conclusão o processo de assinatura entre a CMA e a Junta de Freguesia dos terrenos para a Casa da Comunidade Sustentável – Nova Sede da Junta de Freguesia.

- Após apreciação e discussão foi deliberado proceder à abertura concursal através de ajuste directo para a Elaboração do Projecto de Arquitectura, Estudo Geo-Técnico e Projecto de Especialidades, para a Casa da Comunidade Sustentável – nova Sede da Junta de Freguesia.

Cemitérios

- Ultimação do processo de transferência da gestão dos Cemitérios Central e Sul da CMA para a Junta de Freguesia.

- Acompanhamento dos trabalhos de demolição de um muro do Cemitério Central com vista à edificação de novos jazigos.

- Com vista à valorização e asseio dos Cemitérios foram adquiridos vários materiais, como por exemplo: bancos, vassouras, pás, baldes, etc.

5 – ACÇÃO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, RELIGIOSAS E DESPORTIVAS

- Promoção e realização de acções de desporto, Chi Kung e Hidroginástica, para a comunidade Sénior

- Atribuição de uma ajuda à Fraternidade Franciscana Secular de Aveiro para apoio às suas actividades.

- Colaboração da Junta na realização da “Festa em honra dos Santos Mártires”, com a contratação do serviço de som.

- A convite da CMA, para o Bazar de Natal, foi proposto à Associação Mon Na Mon a sua participação.

- Colaboração com a comissão de Festas do Lugar de Vilar, com a cedência de mesas, cadeiras e tendas, para a realização do convívio “Encontro de Gerações”e “Festa de S. Martinho.

- A pedido da Associação Amigos do Parque Infante D. Pedro, foi atribuído um apoio, através da ofertas de T-Shirts para o atletas que irão participar no “Banho dos Magníficos” a realizar no primeiro dia do ano.

- Apoio à UNICEF, através da aquisição de postais natalícios, para posterior envio às principais entidades.

- Donativo aos Bombeiros Novos – Companhia de Salvação Pública Guilherme Gomes Fernandes pela passagem do 101º Aniversário.

- Apoio aos Bombeiros Velhos, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro com donativo para o Cabaz de Natal

- Apoio com um donativo à Associação dos Antigos Alunos da Escola Primária da Glória, para a aquisição de alguns Cabazes de Natal a oferecer a alunos mais carenciados.

- Apoio com aquisição de bilhetes para oferta, ao projecto “Viver a Idade”, a realizar no âmbito dos 175º aniversário da Banda da Amizade.

- Foi deliberado proceder à publicação de um pequeno anúncio, nos Jornais “Correio do Vouga”, “Diário de Aveiro” e “O Aveiro”, com uma mensagem de Natal ao residentes da Freguesia da Glória.

OUTRAS ACÇÕES

- Participação e apoio na Festa de Natal do Estabelecimento Prisional de Aveiro.

- Participação no aniversário-convívio da Associação dos Antigos Alunos da Escola Primária da Glória.

- Colaboração e presença na 2ª Gala do Desporto.

- Representação nos Agrupamentos de Escolas e Conservatório.

Aveiro, 09 de Dezembro de 2009

O Presidente,
(Fernando Tavares Marques)

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