Reunião ocorrida a 29-04-2010, pelas 21:30 no Salão Bombeiros Velhos.

Ordem de Trabalhos

1. Período antes da ordem do dia.

2. Discussão e votação da Acta da Reunião anterior.

3. Comunicação escrita do Executivo.

4. Proposta de alteração de Taxas e Licenças dos Cemitérios.

5. Apreciação do Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais.

6. Análise, discussão e votação do Relatório e Contas de 2009.

7. Análise, discussão e votação do novo Regimento da Assembleia de Freguesia.

8. Apreciação e votação da proposta do Executivo para a criação de uma Comissão Organizadora dos 175 Anos da Freguesia.

9. Proposta de atribuição de distinções honoríficas.

10. Período destinado à intervenção do público.

Relatório de Actividades (Primeiro Trimestre 2010)

Exmo Senhor Presidente
Exmos Senhores Membros da Assembleia de Freguesia

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE

Todo o trabalho desenvolvido por este executivo, no âmbito das suas competências, visa o bem comum da nossa freguesia, tendo sempre como maior preocupação as pessoas, com especial atenção as mais desfavorecidas.

Desde o início das nossas funções, o princípio que orienta toda a nossa acção, tem sido a transparência de atitudes e comportamentos.

Como de costume, nas assembleias trimestrais, procuramos dar conhecimento dos trabalhos desenvolvidos que se nos afiguram mais relevantes para a freguesia, não obstante as dificuldades e as limitações existentes nos recursos disponíveis sempre escassos, quer humanos, quer financeiros, procurando sempre fazer o melhor, com empenho e determinação, tendo em conta alcançar os objectivos a que nos propusemos.

Assim destacamos:

SERVIÇO ADMINISTRATIVO

ATENDIMENTO

- Atestados: 349

- Ajuda a carenciados:

Pagamento de água, gás e electricidade: 10
Medicamentos: 19
Alimentos: 5
Outros: 1

- Licenciamento de canídeos: 14

- Registo de Comparência de Desempregados (IEFP): 1419

- Medição da tensão arterial: 326

- Actualização de todo o sistema informático tendo em conta as novas realidades.

- Revisão e actualização do site da freguesia www.jf-gloria.pt

- Implementação e conclusão do processo concursal, para admissão de dois funcionários, na categoria assistentes operacionais, no quadro desta freguesia.

1 – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

- Continuação das actividades formativas no âmbito das aulas Sénior, duas turmas de Chi Kung e duas turmas de Hidroginástica.

- Continuação de formação no âmbito da pintura e artesanato.

- Participação de um elemento do executivo da freguesia, Dr.ª Maria do Céu, em todas as reuniões dos Conselhos Directivos das Escolas existentes na freguesia, para as quais foi convocada:

- Agrupamento de Escolas de Aveiro, sedeado na Escola EB2,3 – João Afonso de Aveiro, 
- Conservatório de Música de Aveiro, Calouste Gulbenkian,
- Escola Secundária Homem Cristo,
- Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão,
- Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento.

- Atribuição de dois donativos à Escola Mário Sacramento:
o primeiro para aquisição de contentores destinados a papel para reciclagem, no âmbito do projecto Eco- Escola, do qual somos parceiros, e o segundo com vista à revitalização do seu  “JORNAL”.

- Atribuição de um donativo à Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão, para mais uma edição do Prémio Literário José Estêvão.
 
- Atribuição de dois donativos à Escola Secundária Homem Cristo: o primeiro destinado ao embelezamento do interior e exterior da Escola, na época natalícia e o segundo para celebração do “Dia do Patrono” a realizado dia 5 de Março.

- Atribuição de um donativo à Associação de Pais da Escola EB 1 da Glória para realização de uma visita de estudo com os respectivos alunos e professores ao Europarque.

- Acompanhamento do processo relacionado com a Carta Educativa, da Escola EB1 da Glória / Parque Judicário.

- Colaboração no “Programa Makaton”, para formação no âmbito da Terapia da Fala, a decorrer às sextas-feiras e sábados numa das salas cedida pelos Bombeiros Velhos.

- Cedência do espaço no âmbito do Projecto “Cidade Amiga das Crianças” às sextas e aos sábados, em colaboração com a Câmara Municipal de Aveiro – para um mestrado em Ciências da Educação – Educação Social e Intervenção Comunitária, com grupos de crianças da Urbanização de Santiago.

- Colocação de placar informativo da Escola EB1 de Areias de Vilar. Arranjos diversos nas escolas no Jardim-de-infância de Aveiro e nas escolas do Agrupamento de Aveiro, nomeadamente EB1 da Glória e Santiago e Agrupamento das Escolas do 1.º ciclo do Agrupamento de S. Bernardo (Escola de Areias de Vilar e Escola Velha de Vilar).

- Conforme vem sendo hábito em anos anteriores vão iniciar dois estágios curriculares para alunos do 12º ano do curso tecnológico de administração, da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento.

- Participação e apoio à Escola EB1 de Santiago, na celebração do dia mundial da Floresta.

O executivo esteve ainda presente nas comemorações do “Dia Mundial da Floresta e da Árvore” na Pateira de Requeixo.

2 - SAÚDE

- No âmbito do gabinete de psicologia clínica, foram atendidas 26 pessoas.

- No âmbito do gabinete médico foram atendidas:

1. Vilar – 192 pessoas

2. Sede – 198 pessoas

- Participação na inauguração na Unidade de Saúde Familiar “FLOR DO SAL”, que vai permitir que mais pessoas actualmente sem médico de família tenham a sua assistência.

3 – ACÇÃO SOCIAL

- Análise e preparação do Passeio Sénior.

- Cedência de um espaço na sede à ADAV, Associação de Apoio à Vida, para atendimento e apoio semanal às grávidas feito por enfermeira habilitada.

- Reunião, com Dr.ª Sónia Dinis do IEFP, IP, a fim de analisar uma parceria no projecto do RVCC, (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) no âmbito do programa – Novas Oportunidades.

- Presença do Sr. Presidente no Dia Internacional da Mulher, realizado no IPJ, a convite da Direcção da Associação Mon Na Mon.

- Dada a situação de crise face à empregabilidade, a Junta de Freguesia da Glória, apoiará a iniciativa no âmbito das suas competências proposta pela Empresa F+G – Formação e Gestão S.A., através do projecto “Unidade de Serviços de Proximidade”.

- Apoio a famílias carenciadas da Urbanização de Santiago, relativo ao pagamento de medicamentos, alimentos, água e electricidade em situações pontuais de extrema carência e devidamente comprovadas.

- Participação num jantar partilhado com os “sem abrigo”, celebrando a abertura do segundo aniversário do projecto “Ceia com Calor” a convite das Florinhas do Vouga.

- Colaboração com a Equipa de Intervenção Local das Florinhas do Vouga, para deslocação de um grupo ex-toxicodependentes, ao Oceanário de Lisboa.

- Agradecimento apresentado à freguesia pelas Florinhas do Vouga pela colaboração prestada ao longo do ano.

- Cedência de um espaço para implementação do projecto designado por “Ateliers de Saberes Partilhados” Da RSI ASSCMA, Equipa do Rendimento Social de Inserção, da Associação da Casa Mãe de Aradas, a levar a efeito em parceria com algumas Juntas de Freguesia, no sentido de dar  apoio a carenciados.

4 – ACÇÃO DE URBANIZAÇÃO (INFRA-ESTRUTURAS) E AMBIENTE

- Assinatura da Escritura de Constituição de Direito de Superfície e Escritura Pública de Doação dos prédios urbano e rústico para a edificação da Casa da Comunidade Sustentável / Sede da Freguesia da Glória.

- Acompanhamento de todo o processo relacionado com a C.C.S, (Casa da Comunidade Sustentável / Sede da Freguesia da Glória), quer em relação aos projectos, quer em relação aos registos de propriedade, quer ainda ao destaque da área sobrante.

- Reencaminhamento para a C.M.A. de diversos pedidos de intervenção a nível de pavimentos, passeios, estacionamentos em diversos arruamentos, sinalização, colocação de espelhos, colocação de contentores, limpeza de espaços, e de poda de árvores. 

- Conclusão da obra de “Pavimentação da Av. Araújo e Silva e Rua Bernardo Torres”.

Cemitérios

- Assinatura do Protocolo referente à Delegação de Competências dos Cemitérios Sul e Central, entre a Junta de Freguesia e a C.M.A.
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- Aquisição de um programa informático para a sua Gestão.

- Limpezas e intervenções diversas no cemitério Sul e Central de modo a dotá-los com alguns equipamentos e melhorar as suas condições de asseio contribuindo assim para a sua dignificação.

- Corte de algumas árvores antigas que ofereciam perigo pelo seu estado de degradação, tendo em vista a ampliação do espaço destinado a sepulturas, com a preocupação de que todas essas árvores venham a ser substituídas por outras devidamente enquadradas.

- Concessão de alvarás, licenças diversas, análise e preparação para a realização de hasta pública, de jazigos, sepulturas ou espaços para a sua construção.

- Estudo para a localização e futura construção de um ossário face à necessidade de levantamento de ossadas.

- Aquisição de placas identificativas de diversas sepulturas.

- Com vista à realização de um documentário sobre o Estado Novo acompanhamos a RTP- (Rádio Televisão Portuguesa) na obtenção de filmagens no Cemitério Central, com especial destaque ao monumento aos mártires da Liberdade, existente no local.

5 – ACÇÃO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, RELIGIOSAS E DESPORTIVAS

- Comemoração dos 175 anos da Freguesia da Glória:
Criação de uma comissão tendo em vista a concretização deste evento, em Outubro próximo.

- Cedência de um espaço à Associação CARDA - Centro de Alcoólicos Recuperados do Distrito de Aveiro, para a realização de uma reunião.

- Cedência de um espaço à Da Média Post para a realização de entrevistas.

- Reunião com a direcção da Associação Viver Vilar, tendo em conta a procura de um espaço para dar andamento ao seu plano de acção.

- Participação no jantar comemorativo do 106º Aniversário do Clube dos Galitos a quem foi entregue a Medalha de Ouro da Freguesia, na pessoa do seu Presidente.

- Donativo à Comissão Organizadora dos Cortejos de Carnaval da Paróquia de Nossa Senhora da Glória-Sé tendo em vista a realização do respectivo corso.

- Participação nas comemorações do 128º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro – Bombeiros Velhos, a quem foi atribuído um donativo.

- Donativo atribuído à Confraria do Senhor Jesus dos Passos, tendo em vista a realização da  procissão de vinte e um de Março, de grande tradição e significado na cidade de Aveiro.

OUTRAS ACÇÕES

- Posto de Atendimento para a entrega das declarações de IRS.

- Visita de cumprimentos do novo Director do Estabelecimento Prisional de Aveiro, Dr. João Paulo Rodrigues Pinto Sá, acompanhado pela sua assessora.

Aveiro, 29 de Abril de 2010

O Presidente,
(Fernando Tavares Marques)

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