Assembleia de Freguesia, reunião Ordinária, a realizar dia 29-06-2010, pelas 21:30
na Sede da Junta

Relatório de Actividades a apresentar nesta reunião da Assembleia de Freguesia
(Segundo Trimestre 2010)

Exmo Senhor Presidente
Exmos Senhores Membros da Assembleia de Freguesia

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE

O Executivo da Freguesia da Glória, como vem sendo hábito, e de acordo com a legislação em vigor, apresenta a esta distinta Assembleia, com transparência e lealdade, os trabalhos desenvolvidos, que se nos afiguram de maior importância, durante o período que decorreu entre a última reunião e a presente.

Sentimos que os problemas, da freguesia que nos foi confiada, são cada vez maiores, quer a nível humano, quer a nível do território.

Temos conhecimento das dificuldades e das limitações existentes face aos recursos disponíveis sempre escassos, mas procuramos fazer sempre o melhor, com empenho e determinação, tendo em conta alcançar as metas programadas, com especial destaque para a condução do processo da Casa da Comunidade Sustentável e dos Cemitérios.

Com a ajuda e participação de todos, temos a certeza que os obstáculos que nos vão surgindo diariamente serão ultrapassados no âmbito das nossas competências, de modo a dar as melhores respostas às questões que nos são solicitadas numa política de proximidade, de verdade e de eficácia.

Assim destacamos:

SERVIÇO ADMINISTRATIVO

ATENDIMENTO

- Atestados: 248

- Licenciamento de canídeos: 15

- Registo de Comparência de Desempregados (IEFP): 947

- Medição da tensão arterial: 158

- Em relação à escassez de recursos humanos para dar andamento a todos os serviços de ordem administrativa, gestão dos cemitérios e projectos em curso, integramos mais um elemento proveniente da nossa candidatura apresentada em Março ao I.E.F.P, Sr. João Eduardo Alves Teixeira Calisto, cujo contrato terá a duração de seis meses.

1 – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

- Participação na GALA 2010 da Escola Profissional de Aveiro para a entrega de prémios.

- Continuação das actividades formativas no âmbito das aulas Sénior, duas turmas de Chi kung e duas turmas de Hidroginástica.

- Continuação de formação no âmbito da pintura e artesanato.

- Participação de um elemento do Executivo da freguesia, na pessoa da Dr.ª Maria do Céu, em todas as reuniões dos Conselhos Directivos das Escolas existentes na freguesia, para as quais foi convocada:
   - Agrupamento de Escolas de Aveiro, sedeado na Escola EB2,3 – João Afonso de Aveiro;
   - Conservatório de Música de Aveiro, Calouste Gulbenkian;
   - Escola Secundária Homem Cristo;
   - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão;
   - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento.
 
Participação numa reunião realizada na Câmara Municipal com o Sr. Vereador Pedro Ferreira sobre a Carta Educativa, onde foram abordados os seguintes assuntos:
   - A Escola EB1 da Glória tem actualmente doze salas de aula e uma área de 3040 m2. Futuramente irá ter nove salas de aula e 3800 m2, passando as restantes turmas para a EB1 de Santiago.
   - Escola EB1 de Santiago, tem actualmente dez salas de aula só para o 1º ciclo e irão ser construídas quatro novas salas para o pré-escolar, onde irão ser reintegrados os alunos do Jardim de Infância da Glória (Conservatório).
   - Escola EB 1 de Areias de Vilar, irão ser construídas quatro salas para o 1º ciclo e uma para o pré-escolar com uma área total de 730 m2. As actuais instalações serão para apoio administrativo, sala de professores e biblioteca. O polidesportivo fica afecto à Escola.

- Participação “Dia Mundial da Criança” com o Jardim-de-infância de Santiago.

- Participação em reuniões da Associação de Pais da Escola EB1 da Glória, para tratar de assuntos relacionados com as futuras obras e segurança das crianças.

- Colocação de placar informativo da Escola EB1 de Areias de Vilar. Arranjos diversos nas escolas, Jardim-de-infância de Aveiro e nas escolas do Agrupamento de Aveiro, nomeadamente EB1 da Glória e Santiago e Agrupamento das Escolas do 1.º ciclo do Agrupamento de S. Bernardo, (Escola de Areias de Vilar e Escola Velha de Vilar).

- Deu-se início aos dois estágios curriculares previstos para alunos do 12º ano do curso tecnológico de administração, da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento.

- Participação na cerimónia de entrega do Prémio Literário José Estêvão da Escola Secundária José Estêvão.

- Participação na reunião entre a Direcção do Conservatório e responsáveis pelo Parque Escolar.

- Participação no Conselho Eco-Escolas da EB1 de Vilar.

- Participação na distribuição dos prémios das “Escolíadas” aos alunos da Escola Secundária Homem Cristo.

- Participação na divulgação e presença nas Actividades Finais da Área de Projecto da Escola EB 2º e 3º Ciclos João Afonso de Aveiro, em que o tema é “2010-Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

2 - SAÚDE

- No âmbito do gabinete de psicologia clínica, foram atendidas 18 pessoas.

- No âmbito do gabinete médico foram atendidas:

1. Vilar – 138 pessoas

2. Sede – 86 pessoas

3 – ACÇÃO SOCIAL

- Passeio Sénior.

- Foram encerradas as inscrições, havendo neste momento cerca de 150 pessoas inscritas para o nosso “Passeio Convívio Sénior” a São Jacinto no próximo dia 11 de Julho.

- Colaboração e apoio com os serviços do Estabelecimento Prisional de Aveiro por solicitação do Sr. Director.

- Apoio a famílias carenciadas da Urbanização de Santiago, relativo ao pagamento de medicamentos, alimentos, água e electricidade em situações pontuais de extrema carência e devidamente comprovadas. Neste período foram ajudadas 11 famílias.

- Aceitação de um pedido do Instituto de Reinserção Social para trabalho comunitário durante 260 horas.

4 – ACÇÃO DE URBANIZAÇÃO (INFRA-ESTRUTURAS) E AMBIENTE

- Fase de conclusão do processo da obra de pavimentação da Av. Araújo e Silva e Rua Bernardo Torres, pela Empresa Rosas Construtores, S.A.

Casa da Comunidade Sustentável

Após diversas diligências em relação ao projecto para a edificação da C.C.S. inserido no Parque da Sustentabilidade, com a Câmara Municipal de Aveiro, foram concluídos os seguintes processos:

- Alteração e aprovação das confrontações do prédio mãe doado pela Câmara, descrito na Conservatória do Registo Predial de Aveiro sob o n.º 2575/20100102.

- Destaque da parcela A, área sobrante, ao terreno de construção da nova sede, com 2071m2. 

- Registo nas Finanças dos novos prédios urbanos resultantes do artigo matricial rústico nº. 1970;
 .artigo urbano provisório 5092
 .artigo urbano provisório 5093

- Registo na Conservatória do Registo Predial dos novos prédios com os nºs 2575/20100102
2596/20100527.

- Está em curso um pedido à CMA de informação prévia para construção e de autorização para alienação da área sobrante, correspondente à parcela A, artigo matricial urbano provisório n.º5092, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2596/20100527, tendo em conta arranjar fundos para a construção da nova sede.

- Conclusão e licenciamento dos projectos de arquitectura e de especialidades relacionados com a Casa da Comunidade sustentável, já enviados para a CCDRC, pela equipa do projecto.
A candidatura foi submetida pelo valor de 1.117.801,50€ (um milhão cento e dezassete mil oitocentos e um euros e cinquenta cêntimos) e o FEDER proposto é de 894.241,20€ (oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e um euros e vinte cêntimos).

- Está a decorrer a fase de concurso público para adjudicação da obra, sendo esta uma prioridade para o executivo.

Todos os documentos estão disponíveis para consulta.

Em relação ao Parque da Sustentabilidade

- Participação na reunião realizada na Banda Amizade, onde estiveram presentes os Sr. Presidente da CMA e respectivos técnicos para explicação à população do projecto específico para o “BAIRRO do ALBOI”.

- Distribuição de circulares sobre o Parque da Sustentabilidade para esclarecimento das populações residentes, na área envolvente.

- Reencaminhamento para a C.M.A. de diversos pedidos de intervenção a nível de pavimentos, passeios, estacionamentos em diversos arruamentos, sinalização, colocação de espelhos, colocação de contentores, limpeza de espaços, e de poda de árvores.

- Colaboração na limpeza de alguns jardins e passeios da freguesia.

- Conclusão do arranjo da passadeira na Rua Nova, o que permite a travessia para a Urbanização Chave com a devida segurança.

Cemitérios:

- Actualização e adaptação do programa informático para a Gestão dos Cemitérios.

- Limpezas e intervenções diversas no cemitério Sul e Central e dotação de alguns equipamentos para melhorar as suas condições de asseio contribuindo assim para a sua dignificação.

- Construções e reparações de sepulturas.

- Publicação de editais para venda em hasta pública de espaços de sepulturas e jazigos no cemitério Sul e Central:
   - Averbamentos - 4
   - Inumações - 79
   - Trasladações - 7
   - Concessão de terrenos - 14
   - Intervenção em sepulturas – 20

- Hasta pública para a concessão de terreno para um jazigo no Cemitério Sul, concessionada pelo valor de 20.500€ e para a concessão de um sarcófago no Cemitério Central, onde não houve interessados.

5 – ACÇÃO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, RELIGIOSAS E DESPORTIVAS

- Colaboração e apoio à Liga Portuguesa Contra o Cancro, Núcleo Regional do Centro, para a realização da Regata “Dou Mais Tempo `Vida” 2010.

- Colaboração e apoio ao Clube dos Galitos, para reparação de um motor de água no Pavilhão Desportivo.

- Apoio ao Agrupamento de Escuteiros 794 de Vilar, do Corpo Nacional de Escutas, para a realização das Olimpíadas de 2010.

- Apoio ao Núcleo de Aveiro da LIGA DOS COMBATENTES.

- Participação na cerimónia de homenagem a todos os que serviram a Pátria, no dia 10 de Junho, a convite da  Comissão Executiva do Encontro Nacional de Combatentes.

- Colaboração e apoio ao Movimento Da Fraternidade Franciscana Secular de Aveiro, para o Encontro Nacional da Juventude Franciscana a realizar em Aveiro.

- Participação nas Festas do Município, realizadas nos dias onze e doze de Maio do ano corrente.

- Divulgação do Cartaz das Festas de Verão 2010, da Paróquia Nª Sr.ª da Glória.

- Atribuição de 50 (cinquenta) T-shirts  com logótipo da Freguesia para a realização de um BikePaper à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Aveiro que assinala o seu 20º aniversário.

- Colaboração e apoio à Comissão de Festas de Vilar 2009/2010, para a realização do “Encontro de Gerações e Olimpíadas” em colaboração com o Agrupamento de Escuteiros e Acção Católica Rural, tendo em vista a realização das Festas em honra de Nª Srª da Vitória a realizar em 17, 18 e 19 de Julho.

- Colaboração, apoio e participação no “Dia dos Vizinhos” realizado como habitualmente na Urbanização de Santiago.

- Colaboração, apoio e participação nas Festas de Verão da iniciativa da Paróquia Nª Sr.ª da Glória, a realizar em 12. 13, 19 e 23 de Junho, no Jardim Infante D. Pedro.

OUTRAS ACÇÕES

- Preparativos para a comemoração dos 175 anos da Freguesia da Glória.
É de salientar que das sugestões apresentadas pela comissão, já existe um pré-programa, que se pretende implementar na devida altura com a colaboração de todos.

- Foi proposta a atribuição da Medalha de Mérito em Prata ao Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian, em virtude de no corrente ano se celebrar o 50º ano da sua fundação, bem como a atribuição da Medalha de Mérito em Prata da Freguesia ao Sr. Dr. José Girão Pereira, pelo mérito e bons serviços prestados à Cidade e a todos os Aveirenses.

- Conclusão do trabalho referente à entrega via electrónica da declaração de IRS e ajuda no preenchimento a todos os interessados à entrega em papel.

- Esteve planeada e programada a visita à Freguesia para o passado dia 5 de Junho com todos os elementos da Junta e Assembleia de Freguesia, que foi adiada, em virtude de alguns não poderem participar por motivos pessoais. Pelo interesse manifestado, ficou  acordado marcar nova data.

Aveiro, 23 de Junho de 2010

O Presidente,
(Fernando Tavares Marques)

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