Assembleia de Freguesia, reunião Ordinária

A realizar dia 19-12-2011, pelas 21:30 na Sede da Junta. No fim da Comunicação Escrita do Presidente apresenta-se um Relatório da Técnica Social.

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Relatório de Actividades a apresentar nesta reunião da Assembleia de Freguesia

(Quarto Trimestre 2011)

Exmo Senhor Presidente,
Exmos Senhores Membros da Assembleia de Freguesia,

COMUNICAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE

Queremos manifestar mais uma vez o nosso apreço, à Assembleia desta Freguesia, pela aprovação da moção de rejeição da proposta apresentada “In Documento Verde” de extinção, fusão ou agregação de Freguesias.

Compreendemos que vivemos tempos difíceis, mas não nos parece ser pela eliminação do elo mais fraco do poder autárquico que se modifica a situação que o país atravessa.

Só trabalhando se poderá superar a crise e por esse facto não vamos cruzar os braços perante as dificuldades que se nos deparam no dia-a-dia. Continuaremos a trabalhar, como até aqui, na convicção de que poderemos fazer alguma coisa pela comunidade desta freguesia.

Entre as múltiplas acções que desenvolvemos, gostaríamos de dinamizar mais e melhor a Comissão Social de Freguesia, com o apoio de todos, especialmente dos que queiram participar no Núcleo Executivo. Deste modo, na modéstia do nosso trabalho e na persistência das nossas acções, poderemos contribuir para minorar ou atenuar as dificuldades de muitas famílias, especialmente das pessoas mais carenciadas e mais excluídas da sociedade.

Sem grandes gastos financeiros, aproveitando as estruturas existentes, nomeadamente Serviços Públicos e Autárquicos, IPSSs, Colectividades, voluntários, pessoas de bem, etc. e trabalhando em rede colaborante, muito se poderá fazer a bem dos que mais precisam.

Como habitualmente, de forma transparente, faremos a síntese das acções mais significativas, desenvolvidas neste trimestre para conhecimento e análise desta Assembleia sempre atenta e participativa.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO

Solicitação a expensas da CMA, da permanência do funcionário Mário Luís dos SMA nesta Junta de Freguesia, até ao final do mandato, informando do nosso elevado grau de satisfação pelo trabalho desenvolvido.

ATENDIMENTO

• Atestados – 235

• Licenciamento de Canídeos – 14

• Registo de Comparência de Desempregados (IEFP) – 912

• Medição da tensão arterial – 199
  

1 – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Abertura do novo ano escolar do Conservatório de Música de Aveiro no Teatro Aveirense, com a participação de um membro deste executivo e participação na reunião do seu Conselho Geral.

Empréstimo ao Conservatório de Música de Aveiro de algumas mesas e cadeiras.

Empréstimo à Escola Secundária Mário Sacramento de diverso equipamento escolar.

Com vista a patrocinar alguns projectos para alunos carenciados do Jardim de Infância de Santiago demos todo o apoio para ser colocada uma “barraquinha” destinada à angariação de fundos.

Participação de um elemento do executivo no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Aveiro realizado no dia vinte e seis de Outubro, na Escoa EB 2,3 João Afonso de Aveiro, com aprovação de dois projectos apresentados: “Integrar a Diversidade de Famílias” e “Solidariedade - Construir Pontes”, dos quais esta freguesia será parceira.

Participação na cerimónia de abertura do ano lectivo da Universidade de Aveiro, realizada no dia doze de Outubro.

2 - SAÚDE

Consultas Medicina Geral

• Vilar - 36 utentes

• Sede - 67 utentes

Gabinete de Psicologia Clínica

• Sede - 27 utentes

3 – SOCIAL

Dos serviços de habitação da CMA, Dr.ª Irene Bártolo, foi recebido um e-mail a informar que atendeu a munícipe Lúcia Neto sobre o problema de habitação dos seus pais que vivem em situação precária. Mais informa que os serviços irão proceder a uma visita domiciliária para possível resolução do problema.

Teve lugar nesta sede uma reunião do Núcleo Executivo da Comissão Social da Freguesia, onde estiveram presentes praticamente todos os parceiros. De acordo com a agenda, foi discutido ponto por ponto, relevando-se a parte social, corredores de mobilidade para pessoas menos válidas, inter-comunicabilidade entre as instituições, habitação social, nomeadamente a utilização do rés-do-chão para pessoas com problemas de mobilidade.

Reunião no Centro Regional de Segurança Social, onde foi solicitada à Sr.ª Directora Dr.ª Helena Terra, a presença de representantes da entidade nas reuniões da Comissão Social de Freguesia. O convite foi aceite e para além disso prometeram apoiar todas as acções no âmbito das suas responsabilidades.

Resposta a um inquérito sobre a avaliação do Programa da Rede Social, no âmbito das Comissões Sociais de Freguesia / Comissões Sociais Inter‑Freguesias.

Análise, discussão e aprovação do Regulamento de Apoio Social com vista ao plano de trabalho para o ano de 2012.

Intervenção na Vedação do espaço de acesso ao Edifício da Ex-Manutenção Militar, por estar a ser vandalizado e ocupado por estranhos o que preocupa os moradores da Rua São Sebastião. Deste facto demos conhecimento aos serviços da CMA.

Aceitação do pedido da Direcção Geral de Reinserção Social, para a prestação de trabalho comunitário, relativo ao Sr. José Filipe Pereira da Silva num total de cento e cinquenta horas.

Completou o seu trabalho comunitário de noventa horas o Senhor Bruno Alexandre Ventura Marcelino. No desempenho das funções que lhe foram atribuídas foi sempre correcto e executou todos os trabalhos sem problemas.

Completou o seu trabalho comunitário de oitenta horas, na secretaria desta Junta, Susana Maria Nunes Lopes. No desempenho das funções que lhe foram atribuídas foi sempre correcta e executou todos os trabalhos sem problemas.

CSF/CLAS – Efectuaram-se as várias reuniões do núcleo executivo da C.S.F. onde foram abordados vários assuntos, entre os quais a divulgação sobre o Banco de Voluntariado de Aveiro/CMA, a pedido da Sr.ª Vereadora da Cultura e Acção Social, inserido no Ano Internacional do Voluntariado.

Resumindo

• Foram abertos 17 Processos Sociais que estão em acompanhamento, através de visitas domiciliárias, com orientações e mediação de conflitos.

• Casos Sociais que procuram a Técnica na J.F.G. por orientação de outras Instituições ou por iniciativa própria e de rápida orientação, sem necessidade de acompanhamento: 78.

• Visitas e Contactos com Instituições – 43

• Visitas Domiciliárias – 77

• Reuniões – 18

• Reuniões do Núcleo Executivo – 5

4 – ACÇÃO DE URBANIZAÇÃO (INFRA-ESTRUTURAS) E AMBIENTE

Reparação do passeio na Rua São Sebastião, com o apoio da ADRA.

Foi deliberado proceder à abertura de concurso por ajuste directo da pavimentação da Rua Stª Maria da Feira, nos termos e de acordo com a legislação em vigor, com o apoio dos serviços da CMA.

Foram concluídos os trabalhos de pintura exterior na Capela dos Santos Mártires no Alboi, bem como a jardinagem da zona envolvente.

A pedido do executivo, os Serviços de Jardinagem da CMA procederam à poda de árvores na Rua Dr. Ernesto Paiva, em Vilar.

Cedência de algum material para parqueamento das ambulâncias a pedido da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa, em consonância com próximos trabalhos da Casa da Comunidade Sustentável.

Em colaboração com os serviços da CMA com conhecimento do Sr. Vice-Presidente estamos a colaborar na abertura do novo arruamento a abrir, nos viveiros contíguos ao Cemitério Sul, tendo em conta a vedação do referido espaço com vista à protecção das diversas plantas e árvores, para possibilitar a construção da nova sede da Cruz Vermelha, a ampliação do referido cemitério e a construção da sede dos Escuteiros do Agrupamento de Aveiro.

Condução do processo da firma Veiga & Madail, em vias de conclusão tendo em conta as obras de requalificação naquele espaço, para que a Rua Mário Sacramento, fique com melhor aspecto.

A pedido da União dos Resistentes Anti-Fascistas Portugueses, Núcleo de Aveiro, foi dado parecer favorável à Comissão de Toponímia da CMA., para atribuição do nome de “José Neves Amado” a uma artéria da cidade. Trata-se de um cidadão desta Freguesia, Comendador da Ordem da Liberdade, por distinção de Sua Ex.ª o Senhor Presidente da República em 1999.

Foi diligenciado junto da CMA a possibilidade de intervenção na passadeira junto ao Desconto D’Ouro em Vilar.

Execução de um trabalho para recuperação de um colector das águas pluviais na Rua de São Martinho e Av. 25 de Abril , em parceria com  a Administração do Condomínio do  Prédio nº 68, comprometendo-se este na aquisição do material necessário à sua recuperação, sendo a mão de obra executada pela CMA.

A pedido de alguns moradores da urbanização de Santiago, procedeu-se ao tratamento e poda de uma árvore com gomose, que libertava uma substância que atraía grande quantidade de abelhas.

Pedido à C.M.A. para a realização das infra-estruturas na Rua Padre António Dias de Almeida, em Vilar.

Foram colocadas floreiras junto ao Canal na Rua de Santos Mártires.

Cartão de Residente

• Foram emitidos 8 cartões.

Cemitérios

Análise de uma proposta ainda em esboço, apresentada pelos técnicos da C.M.A, para ampliação e remodelação do Cemitério Sul que de uma maneira geral mereceu a nossa concordância, depois de algumas propostas de alteração.

Resposta ao inquérito recebido da Direcção Geral de Saúde sobre resíduos produzidos em cemitérios.

Publicação de Editais e Caderno de Encargos na Comunicação Social e nos locais habituais, referentes à hasta pública de duas lojas do Cemitério Sul. A mesma já foi realizada na sede da Junta de Freguesia no dia 22 de Novembro, com entrega pelo valor mais elevado, à Empresa Funerária Servilusa e à Sr.ª D. Mary da Silva Vieira Martins.

Procedeu-se à aquisição e colocação de dois placards em alumínio no Cemitério Sul para afixação de anúncios e editais.

Considerando o espaço exíguo para inumações, estamos a proceder ao levantamento das sepulturas de carreira e outras, tendo em vista a posterior ocupação.

Intervenções diversas:

• Averbamentos – 9

• 2ª Via de Alvará – 8

• Actualizações – 18

• Concessões – 20

• Intervenções – 58

• Inumações – 112

• Transmissões – 7

• Trasladações – 11

Anomalias no serviço executado pelos funcionários nos Cemitérios Central e Sul:

• Responsabilizar o pessoal pela boa manutenção do WC, nomeadamente faltas de água, torneiras mal vedadas e faltas de produtos de higiene e limpeza;

• Uso indevido de ferramentas e materiais propriedade da Junta;

• Execução de trabalhos particulares sem prévia licença e dentro do horário de trabalho;

• Gozo de férias sem informação prévia e atempada;

• Fiscalizar sobre o entulho de resto de obras levadas a cabo pelos construtores, uma vez que cabe a estes a sua remoção;

• Responsabilizar o encarregado se as obras executadas estão devidamente licenciadas.

• Alteração das taxas e licenças, referentes aos cemitérios da Freguesia.

Parque da Sustentabilidade

Participação nas reuniões da Comissão de Gestão.

Casa da Comunidade Sustentável

Aprovação pela CCDRC, Programa Operacional Regional do Centro, da alteração orçamental da candidatura para construção da CCS. Foi aprovada uma comparticipação de 582.386,48€ (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e seis euros e quarenta e oito cêntimos), correspondente a 80% do investimento total elegível de 727.983,10€ (setecentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e três euros e dez cêntimos).

Têm-se efectuado diversas diligências com os Serviços respectivos da C.M.A. não só para tratar dos documentos em falta para enviar ao Tribunal de Contas, mas também para dar início às obras de construção. Depois de concluído o processo solicitado foi o mesmo enviado ao referido Tribunal no dia 30 de Novembro.

5 – ACÇÃO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, RELIGIOSAS E DESPORTIVAS

Donativo à Associação dos Antigos Alunos da Escola Primária da Glória, para oferta de alguns cabazes de Natal às famílias dos alunos mais carenciados.

Participação na celebração dos 103 anos e entrega de um donativo aos Bombeiros Novos de Aveiro realizado no dia quatro de Dezembro.

Atribuição à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro (Bombeiros Velhos), de um donativo destinado a subsidiar uma obra de arte comemorativa dos 130 anos de existência da Instituição, e posterior donativo para o seu Cabaz de Natal.

Realização de uma reunião com todas as colectividades/associações, sedeadas no Lugar de Vilar, (Associação Viver Vilar, Vicentinas, Comissão de Festas/ACR, Escuteiros, Comissão da Capela, e Patronato Nª Sr.ª de Fátima tendo em vista a futura gestão da Escola EB1 de Vilar (Escola Velha). Por consenso ficou decidido entregar a responsabilidade da Gestão a Associação Viver Vilar, garantindo a sua utilização a qualquer outro agrupamento sempre que solicitado, sublinhando o interesse do trabalho em grupo e em rede com todos os movimentos do lugar.

Donativo à Associação Viver Vilar, para a realização da sua viagem seguindo o percurso pedonal rumo a Santiago de Compostela.

Donativo ao CARDA-Centro de Alcoólicos Recuperados do Distrito de Aveiro, para a aquisição de livros de recibos.

Donativo à Associação Amigos de Raoul Follereau, dos doentes de Lepra.

Participação na Festa de Natal a realizar no Estabelecimento Prisional de Aveiro.

Participação a convite do Grupo de Cantares Xailes de Aveiro, nas comemorações dos dezanove anos do grupo.

Participação, a convite da CMA, para a apresentação pública do projecto “Sal Tradicional” no edifício da Assembleia Municipal realizado no dia quinze de Novembro.

Participação na “Ceia Com Calor” a convite das Florinhas do Vouga, a realizar nas suas instalações.

Cedência à Associação Mon-na-Mon de algum material escolar (mesas e cadeiras).

Participação na abertura das 5.as Jornadas Técnicas da Associação de Treinadores de Atletismo de Aveiro, realizada no dia vinte e dois, no IPJ (Instituto Português da Juventude).

Participação nas comemorações dos 175 anos da Freguesia de Aradas realizadas nos dias 5 e 6 de Novembro.

Assinatura de um protocolo de colaboração com a  Associação Comercial de Aveiro, de “Apoio logístico, nomeadamente cedência de mesas, cadeiras e outros que não envolvam dispêndio de verbas, bem como apoio na respectiva divulgação”.

Apoio à edição de um livro sobre “Mário Duarte” a pedido do cidadão Sr. Francisco Teixeira Homem, pela aquisição de alguns exemplares.

Participação no “Dia Mundial da Música” realizado no Teatro Aveirense  no dia um de Outubro.

Participação na fase de apuramento “Seniores Femininos”, do Clube de Andebol Alavarium realizado no dia trinta de Setembro.

Assinatura de parceria de integração a pedido da CMA, no Movimento Pedal Aveiro.

Apoio ao Centro Desportivo de São Bernardo, na aquisição de alguns bilhetes para o jogo de oito de Outubro, a fim de apoiar a formação de jogadores, alguns dos quais atletas da nossa freguesia.

OUTROS ASSUNTOS

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora D. Maria Manuela Faria dos Santos, ex-membro do Executivo e Assembleia de Freguesia, em 1978 - 82.

Participação numa reunião de trabalho entre a CMA e as Juntas de Freguesia, realizada em Novembro, na Freguesia de Requeixo.

Na sequência da reunião realizada na CMA entre este Executivo, os Vereadores Eng.º Carlos Santos e Dr. Pedro Ferreira e o responsável pelo Gabinete de Apoio às Freguesias Sr. Vítor Martins, foram aceites as seguintes delegações de competências para 2012:

• Limpeza de Valetas,

• Polidesportivos,

• Escolas EB1 e Jardins de Infância,

• Passeios,

• Espaços Verdes,

• Pavimentação da Rua St.ª M.ª da Feira.

Apresentação de relatório, referente aos cartões de residente atribuídos a pedido do Sr. Presidente da CMA, Dr. Élio Maia .

Face ao documento recebido do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a reorganização administrativa do território português, Documente Verde, da Reforma da Administração Local, sobre extinção, fusão ou agregação de Freguesias foi deliberado, solicitar ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, a marcação de uma reunião extraordinária a fim de ser dado conhecimento do parecer deste executivo sobre o assunto.

Efectuada a reunião, o mesmo foi aprovado por unanimidade, e posteriormente foi enviado, para o Gabinete do Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, ANAFRE, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, e Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Aveiro.

Aveiro, 07 de Dezembro de 2011.
O Presidente,
(Fernando Tavares Marques)

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RELATÓRIO DA TÉCNICA SOCIAL

Neste trimestre, conseguimos resolver e superar alguns obstáculos.

Atendemos na Junta várias situações de rápida resolução, fizemos várias visitas domiciliárias, contactamos com várias Instituições, participámos em várias reuniões com Instituições da Freguesia e efectuamos 4 reuniões da Comissão Social de Freguesia.

Resolvemos uma situação muito complicada com um casal de idosos, que residiam sozinhos, sem apoio familiar, em péssimas condições de higiene e com dificuldades cognitivas, pondo em risco a vida dos moradores do prédio onde viviam, em virtude de prepararem as refeições num disco eléctrico na sala de seu apartamento.

Neste momento estamos a acompanhar algumas situações complicadas de pessoas dependentes, com baixos rendimentos e sem retaguarda familiar, a viverem sem apoio de Instituições (Apoio Domiciliário) dado o problema da inexistência de vagas nas diversas Instituições das Freguesias.

Entrámos em contacto com a RTP e TVI, conforme solicitação dessas emissoras, com o pedido de casos especiais que merecessem ser divulgados pela comunicação social.
Enviámos e-mails às 2 emissoras, conforme entendimento com a utente, que aceitou expor sua vida, preparámos e acompanhámos a utente à RTP (Programa Praça da Alegria), que já repercutiu em algumas ajudas financeiras. Aguardamos contacto da TVI.

Tivemos através de pedidos por escrito, os donativos de 1 esquentador inteligente, com ventilação, que foi exigido a uma utente sem condições financeiras para a sua aquisição e com muitas limitações a nível de saúde, (oferta da Empresa Vulcano). Para a mesma utente, também a oferta de uma cadeira de rodas, através de uma Instituição do Porto.

Demos entrada no Complemento por Dependência a um morador do Bairro de Santiago e conseguimos a obtenção do 1º Grau, o que lhe dá um acréscimo na pensão de 97,77 euros mensais.

Contactámos com a Sra. Engenheira da C.M.A., no sentido de rebaixar os lancis frente às passadeiras que vão desde o Mercado de Santiago, até o Centro Comercial Glicínias.

A colaboração do Sr. Armando, funcionário da Junta, tem sido essencial na resolução de pequenas obras a alguns utentes sem meios económicos e muito debilitados, devido a doenças degenerativas.

Estamos a trabalhar para que cada vez mais, através das Reuniões da Comissão Social de Freguesia possamos trabalhar em rede com as Instituições, motivar as pessoas, e juntos reflectirmos sobre suas preocupações, problemas e esperanças, especialmente para evitarmos que os utentes se desloquem às várias Instituições para resolverem o mesmo problema.

Enfim, acreditamos que o fundamental é gostar de trabalhar com pessoas, ter interesse pelas suas “histórias de vida”, os seus problemas, e sobretudo respeito pela autonomia e liberdade individual, ajudando-as a resolvê-los ou amenizá-los.

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